De volta aos tempos modernos

Na era da internet os “Tempos Modernos” de Charles Chaplin teriam que ser filmados nos armazéns de estoque da Amazon. Uma câmara oculta do programa “Panorama”, da BBC, se infiltrou em um dos cinco depósitos da Amazon no Reino Unido para revelar as condições chaplinianas do trabalho do gigante das vendas online.

O que andei descobrindo sobre o Facebook

 As pessoas são conservadoras. Muito conservadoras. Mas há os que não são.

De onde vêm as dificuldades da reforma tributária

A grande barreira à racionalização do sistema fiscal brasileiro é a existência de um forte lobby organizado por quem se beneficia pelas distorções atuais. Essa é a opinião de especialistas presentes em debate sobre reforma tributária realizado pela Folha de S.Paulo.

Sobre a renúncia fiscal a favor das concessionárias de transporte em BH

SOBRE A RENUNCIA FISCAL DO ISSQN PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Eulália Alvarenga Economista e Especialista em direito Tributário

“O capital nunca resolve seus problemas, apenas muda de lugar” David Harvey

Vocês já pensaram que da arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, 25% vão para a educação e 15% para a saúde? Sabem o quanto estas áreas vão perder? Vocês sabiam que, com a proposta demagógica do Prefeito de Belo Horizonte de zerar o imposto municipal sobre o transporte coletivo de Belo Horizonte - a terceira maior arrecadação do Município, no valor anual na casa de 20 a 25 milhões de reais - vai deixar de ir para a educação de 5 a 6 milhões de reais e para a saúde 3 a 3,7 milhões? Devemos sim lutar pela qualidade e preço justo do transporte público. Mas sem sacrificar a educação e a saúde, que também são grandes demandas das manifestações das ruas.

Temos de lutar pela tributação das grandes fortunas, abrir a caixa preta da dívida pública (nos três níveis de governo), conscientizar o povo para despertar da anestesia fiscal (termo usado pelo padre Antonio Vieira). O Padre Antonio Vieira já falava que o povo é anestesiado pelos impostos indiretos. As empresas de ônibus sempre lutaram para não pagar este imposto municipal, portanto, não vamos deixar que sejamos usados neste momento. Vejam a história do transporte coletivo em Belo Horizonte: primeiro a alíquota era 5%, depois passou para 3% e atualmente está em 2% (mais a dedução da CGO que também foi aprovada pela Câmara), e o transporte melhorou?

O que queremos é que se abra a CAIXA PRETA DO CUSTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL. Alguém sabe como é apurado este custo? Nem eu. O modelo de financiamento do sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte tem como mecanismo principal a mencionada Câmara de Compensação Tarifária-CCT, com a adoção da tarifa única e a centralização dos recursos arrecadados com o seu pagamento.

A partir de 11/06/2003 adotou-se um novo critério de remuneração das empresas. Esse novo critério apresentou como mudança fundamental a adoção do passageiro como meta para a remuneração das linhas em operação e não mais a produção quilométrica realizada. Tendo como base a média histórica de passageiros transportados, projetou a quantidade de passageiros para cada linha. Projetou também o custo de cada linha e, dividindo o custo projetado pela quantidade de passageiros projetada, chegou ao Custo por Passageiro Projetado - CPP.

O CPP passou a ser a meta estabelecida para cada linha, cabendo à subconcessionária adequar a operação para atingir tal meta. Quando o Custo Realizado por Linha - CPR for maior que o CPP, remunera-se até o valor do CPP e a diferença é absorvida pela operadora. Quando o CPR for menor que o CPP, remunera-se o CPP acrescido de 50% da diferença apurada, ficando os outros 50% para amortização do déficit da CCT.

Desta forma, as linhas de maior rentabilidade cobrem os custos das de menor rentabilidade. Tudo isso é por portaria de uma Sociedade Anômina. Isso mesmo a BHTRANS é uma S/A. O lucro é garantido para as empresas, e quando houve déficit da CCT o que aconteceu? Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 9314, em 12 de janeiro de 2007, que autorizou a compensar os débitos da CCT com os débitos do ISSQN das empresas de transporte. O montante foi de R$ 470.689.176,93, em valores de 31 de outubro de 2006, podia ser acrescido a este valor os débitos e a sua atualização verificados no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte até a data da publicação da Lei. Pergunto aos senhores vereadores que amanhã votarão em segundo turno esta renúncia fiscal se a PBH apresentou, conforme preceitua o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a estimativa de impacto orçamentário e se este atende ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e demais condições? Exigimos eficiência na gerência de recursos públicos, transparência, informações confiáveis, abrangentes, atualizadas e comparáveis com outros – com linguagem simples e universal.

ENTRE OITO E OITENTA HÁ 79 HIPÓTESES POSSÍVEIS - Pela abertura da Planilha de Custo por Passageiro Projetado - CPP.

Saudades de Paul

Estamos de "saco cheio" da sociedade do consumo? Vamos conseguir mudar? Não haverá resposta definitiva no curto prazo sobre os limites das certezas. Algumas iniciativas parecem dizer que sim. Mas as dúvidas são muitas. Enquanto na praça Floriano Peixoto, na região dos hospitais de Belo Horizonte, na tarde de sábado, 11 de maio, um grupo de algumas dezenas de pessoas abria mão de parte de seus pertences, a favor de uma causa menos impregnada do consumismo, na região Sul da capital mineira, no bairro de Lourdes, uma outra imagem chamava a atenção neste mesmo dia ensolarado de outono: a quantidade de carros de luxo, incluindo Ferraris e Porches, ícones de uma sociedade baseada na concentração de renda. E no consumo, como sinal de distinção, na sociedade que ainda detém uma das maiores concentrações de renda do planeta.

Na praça, uma proposta próxima ao escambo. Doe o que não te serve mais. Pegue o que  não interessa aos outros. O estímulo ao desapego. Há uma curiosidade ao chegar no lugar onde uma nova cultura tenta se encontrar e instalar sementes de mudanças. A busca de ruptura com a sociedade da posse. E descobrir velhos hippies. Eles ainda existem, em algum canto da sociedade. Vendem as mesmas bijuterias. E falam sobre a esperança da sociedade desapegada do consumo pelo consumo. Há, aparentemente, uma conexão curiosa com o show, uma semana antes, do ex-beatle Paul Mc Cartney. As propostas são contemporâneas do passado. Quando a sociedade quis, nos anos 60, levar adiante o desejo de contestar, de revolucionar costumes. De estabelecer novas relações de consumo, o culto ao paz e amor.

Mas a resistência permanece forte na zona Sul, onde gente deslumbrada e apegada ao poder desfila objetos alienados, o descompromisso absoluto com o futuro. O presente como bem mais importante, independente de compromissos com outras gerações. São os poderosos que, nos anos 60, sob o cenário da Guerra Fria, sufocaram as propostas de revisão de modelos, oprimindo pessoas sob o discurso falso da libertação baseada no capital. Curiosamente, caminhamos para um novo desalinhamento de interesses. Na praça, que continua sendo frequentada pelo povo, a busca pela simplicidade. O desejo eterno do retorno à vida simples de um passado rural. No domínio do capital, a pregação grupal e inconsciente contra qualquer visão igualitária, graças ao uso de símbolos sedutores do consumo. Um novo embate ganha forma.

Justiça permanece a mesma, injusta

Ainda tem gente que a justiça brasileira evolui alguma coisa com a punição de envolvidos no caso do "mensalão". Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça constatou que são poucas as punições de casos envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. São os casos de "colarinho branco". O levantamento coincide com a divulgação da notícia de que o jornalista e assassino Pimenta Neves pode sair do regime fechado de prisão e desfrutar da condenação do crime covarde em casa. 

Alckmin veta projeto que amplia o acesso a conteúdos educacionais em SP

O veto total ao Projeto de Lei que institui Política de Recursos Educacionais Abertos (PL REA, nº 989/2011) foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 15 de fevereiro.